Saiba o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público

O texto fala sobre o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público.

Uma sentença baseada na bíblia.

Sentença Penal. Colaboração do Dr. Des. Jurandir de Sousa Oliveira

LGPD pode diminuir vazamento de dados em redes sociais

Especialista em consultoria empresarial explica como as redes sociais podem reduzir as invasões às suas bases de dados.

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Quinta Turma afasta dupla acusação por lavagem de dinheiro no escândalo do Cofen

Turma decidiu trancar ação penal sobre lavagem de dinheiro, levando em conta que o acusado já responde pela mesma acusação em outro processo

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Lei de Serviços Digitais: como a regulamentação deveria ser tratada no Brasil?

Por Aline Noleto

Advogados explicam como clientes podem ser ressarcidos por falta de energia

Temporal que atingiu a capital paulista na tarde de sexta-feira deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia

Comissão da Verdade do Rio ouve historiadora que teve corpo usado em 'aula de tortura'

Durante cerca de uma hora, ela relatou as agressões sofridas em quartéis e prisões no período da ditadura militar (1964-1985)

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA

A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7 de julho deste ano, morreu ao tentar entrar clandestinamente nos Estados Unidos pelo deserto do México.

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

teorias e de diversos marcos histórico-filosóficos do direito animal. Busca-se demonstrar a proteção

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

O princípio da isonomia é uma peça fundamental na concretização de diversos direitos e garantias

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

formas ao longo do tempo nos mais diversos casos e conflitos. O que é muito debatido e está diretamente

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

atuais preveem diversos direitos e responsabilidades, tanto para o indivíduo, coletividade e para o

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

Constituição Federal, em diversos dispositivos, consagrou direitos difusos e conferiu à instituição do

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

trazidas pelos diversos grupos colonizadores e escravos africanos. Nesta toada, ao se analisar o meio

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

trazidas pelos diversos grupos colonizadores e escravos africanos. Nesta toada, ao se analisar o meio